Assessoria em Contratos:

A PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES presta serviços de assessoria e consultoria em contratos, nas áreas multidisciplinares em que atua, com destaque para as seguintes atividades, a saber:

– Elaboração de Contrato de Transferência de Tecnologia (Know How);

– Elaboração de Contrato de Franquia (Franchising);

– Elaboração de Contrato de Licença de Uso e/ou Cessão de Marca/Patente;

– Elaboração de Contrato de Exploração de Marca/Patentes;

– Elaboração de Contrato de Serviços Técnicos Especializados;

– Elaboração de Contrato de Cessão de Direitos Autorais (Patrimoniais);

– Elaboração de Contrato de Distribuição e Licença de Uso de Software;

– Averbação de contratos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, no Brasil, e no exterior.

Assessoria Empresarial:

A PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES presta serviços de assessoria e consultoria empresarial nas áreas multidisciplinares em que atua, com destaque para as seguintes atividades, a saber:

– Elaboração de projeto específico para o melhor gerenciamento e proteção do acervo de Propriedade Intelectual da empresa, incluindo treinamento de funcionários, visando à criação de uma “CULTURA INTERNA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL”;

– Assessoria eficaz e direta aos técnicos responsáveis pelo desenvolvimento e lançamento de novos produtos: DEPARTAMENTOS DE MARKETING E DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS;

– Estabelecimento de ROTINAS E PADRÕES que envolvem a contratação de fornecedores e parcerias; desenvolvimento de novos produtos e novas marcas; estratégia para proteção dos patrimônios relativos à propriedade intelectual da empresa, com custos reduzidos, em países alvos de exportações; aquisição de novas tecnologias; etc.;

– Fornecimento periódico e gratuito de BOLETIM INFORMATIVO, com atualidades na Legislação da Propriedade Intelectual, notícias informativas (Marcas, Patentes, Ações Judiciais, Jurisprudências, Atos Normativos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, COMUNIDADE EUROPÉIA, dentre vários outros blocos econômicos criados ao redor do mundo), com pareceres sobre seus reflexos e eventuais providências, adequadas aos interesses no âmbito empresarial.

CONAR:

A PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES presta serviços de assessoria e consultoria relacionados à área publicitária, perante o CONAR – CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA.

O CONAR é uma sociedade civil sem fins lucrativos, fundado na Cidade de São Paulo, em 1980, criado para fazer valer o Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, que disciplina as normas éticas a serem obedecidas pelos anunciantes e agências de publicidade na elaboração de seus anúncios.

É importante destacar que, apesar das decisões proferidas pelo CONAR não possuírem força legal, são inteiramente acatadas pelos veículos de comunicação, sendo que, nas poucas vezes que foi questionado judicialmente, o CONAR saiu-se vencedor.

O CONAR atua através de denúncias de seus associados, consumidores, autoridades, ou até mesmo “ex-officio”. As decisões são proferidas por seu Conselho de Ética, não sem antes ofertar a oportunidade do contraditório ao denunciado.

O objetivo principal do Conselho de Ética do CONAR é atuar como mediador em todos os casos de disputa, promovendo tentativas de conciliação entre as partes, recomendando aos veículos de comunicação, no caso de procedência da denúncia, a suspensão da exibição da peça, ou sugere correções à propaganda, podendo, ainda, advertir anunciante e agência.

É importante enfatizar, ainda, que o CONAR não exerce censura prévia sobre peças publicitárias, se ocupando apenas do que está sendo, ou foi, veiculado.