O prazo de vigência dos Direitos Autorais é vitalício, ou seja, os Direitos Autorais terão validade durante toda a vida do autor da obra.

E o que acontece depois da morte do autor da obra? Após esse evento (morte do autor da obra), os herdeiros passarão a ser os titulares dos Direitos Autorais, pelo prazo de 70 (setenta) anos, contados do dia 01 de janeiro do ano subseqüente à morte do autor da obra.

Vencido esse período, os Direitos Autorais sobre a obra caem em “domínio público”

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