– Estudo e orientação quanto a possibilidade de proteção de criações intelectuais, no âmbito do Direito Autoral;

– Elaboração de pareceres sobre questões relacionadas a Direitos de Autor;

– Elaboração, protocolo/depósito e acompanhamento de pedido de registro de Direito de Autor, tais como: obras literárias, artísticas, musicais, fotográficas, audiovisuais, cinematográficas, e criações intelectuais no mundo da moda, perante os órgãos competentes, como Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes, no Brasil, e no exterior;

– Estudo, análise e elaboração de contratos de licença e cessão de direitos de autor, bem como de outros contratos relacionados à exploração de obras literárias, artísticas, musicais, fotográficas, audiovisuais, cinematográficas, e criações intelectuais no mundo da moda.

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