Os Direitos Autorais e Conexos recaem sobre as criações do espírito humano, especialmente, mas não se limitando aos textos, músicas, desenhos, filmes, interpretações, dentre outras formas de manifestação da arte.

A proteção dos Direitos Autorais e Conexos tornou-se de extrema importância, nos dias de hoje, para que se evite a reprodução indevida por parte de terceiros, principalmente por conta das várias formas de exploração e divulgação de livros, músicas, filmes, etc., em especial através da internet.

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