Registro de Softwares

Registro de Software no Brasil: Proteção Legal para o Seu Código, Sua Tecnologia e Seu Negócio.

No mercado digital atual, onde novas soluções surgem todos os dias, proteger o seu software não é apenas uma escolha, é uma necessidade estratégica. O registro garante que sua criação seja reconhecida legalmente e impede que terceiros utilizem, copiem ou revendam o que é seu por direito.

Na Província Marcas e Patentes, realizamos todo o processo de registro de programa de computador perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), assegurando segurança jurídica, exclusividade e vantagens competitivas no mercado.


Por que registrar seu software?

– Evita plágio e uso indevido do código-fonte;

– Fortalece contratos e modelos de licenciamento (SaaS, white label, assinatura etc.);

– Valoriza o ativo tecnológico da sua empresa;

– Facilita auditorias e captação de investimentos (due diligence);

– Comprova propriedade intelectual perante concorrentes ou disputas.

Se existe código, existe possibilidade de registrar: aplicativos, sistemas web, APIs, ERPs, CRMs, automações, IA, jogos, scripts, plataformas e muito mais.


Como funciona o processo?

O registro é sigiloso e seguro. O INPI recebe apenas trechos cifrados do código, garantindo proteção total do conteúdo.

O processo envolve:

1- Seleção dos trechos técnicos do código;

2- Criptografia e preparação da documentação;

3- Protocolo no INPI;

4- Acompanhamento até emissão do certificado.


Nossos serviços incluem:

🔹 Análise técnica inicial para verificar a registrabilidade do software;

🔹 Tratamento e seleção segura de trechos do código-fonte;

🔹 Preparação completa da documentação exigida pelo INPI;

🔹 Criptografia e proteção das informações antes do envio;

🔹 Protocolo do pedido de registro no INPI;

🔹 Acompanhamento integral do processo até o certificado;

🔹 Relatórios técnicos e suporte em disputas ou comprovação de autoria.

Consultoria jurídica especializada em direitos de software, licenciamento e proteção da propriedade intelectual.

Com a Província Marcas e Patentes, seu software é tratado como um ativo estratégico — com segurança, sigilo e suporte especializado do início ao fim.
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