Investir em um rebranding é um passo marcante para modernizar seu negócio, atrair novos públicos e renovar o posicionamento de mercado. No entanto, existe um ponto cego jurídico que passa despercebido por muitos empresários: a alteração do elemento visual da sua empresa pode invalidar a proteção legal conquistada no passado.

Por que o INPI protege apenas o que foi depositado?

Quando você realiza o registro de marca mista, modalidade que combina o nome nominativo e o elemento figurativo (logo), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concede a proteção exclusiva exatamente àquela combinação apresentada no momento do depósito.

O órgão governamental não atualiza registros automaticamente conforme a evolução da sua identidade visual. Para o INPI, o que vale é rigorosamente o arquivo anexado ao processo original.

• Alterações de fonte e cores: Modificações aparentemente simples alteram a percepção do conjunto visual protegido.
• Redesign de logotipo: Trocar ou estilizar um símbolo cria uma figura diferente daquela que possui a concessão do registro.
• Perda do direito de uso exclusivo: A utilização contínua de uma versão alterada não garante proteção automática sobre o novo formato.

Sua marca pode ser anulada por falta de uso

Além da falta de proteção para a versão nova, utilizar uma marca diferente daquela homologada pode gerar a perda definitiva do registro anterior através do processo de caducidade de marca.

A legislação brasileira determina que o titular deve utilizar a marca exatamente como foi concedida. Se a versão original for descontinuada por mais de cinco anos devido ao rebranding, qualquer concorrente pode requerer ao INPI a caducidade do seu registro sob a alegação de desuso.

O erro do “faça você mesmo” e de assessorias genéricas

Muitas empresas tentam gerenciar seus ativos de propriedade industrial sem acompanhamento técnico ou contratam plataformas automatizadas de baixo custo. Esse tipo de gestão costuma negligenciar o acompanhamento pós-concessão.

A evolução do seu negócio exige estratégia jurídica de longo prazo. Negligenciar a atualização da identidade visual no INPI cria lacunas graves para que concorrentes registrem o seu novo logotipo antes de você.

Como proteger sua nova Identidade Visual com estratégia

A adequação da sua nova identidade visual no órgão regulador depende de uma análise técnica cuidadosa do conjunto da sua marca.

Depósito de Novo Registro Misto

Sempre que ocorrer um redesign estrutural do logotipo, a conduta adequada é efetuar um novo depósito no INPI para blindar a nova imagem gráfica.

Estratégia com Marca Nominativa

Para empresas que passam por reformulações visuais frequentes, associar o registro figurativo ao registro de marca nominativa (proteção exclusiva do nome, independentemente do design) garante que a proteção jurídica central da empresa permaneça intacta durante transições de design.

Proteja o Investimento do Seu Rebranding

Não permita que todo o esforço e investimento dedicados ao novo design da sua empresa sejam anulados por uma falha burocrática. A Provincia Marcas e Patentes une tradição, rigor técnico e excelência para alinhar a evolução da sua empresa à melhor estratégia de propriedade intelectual.

Com uma equipe especializada e alto índice de aprovação junto ao INPI, cuidamos da segurança jurídica do seu negócio para que você foque exclusivamente no seu crescimento.

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Sua marca está na melhor mão.