Você já deve ter ouvido a expressão “preciso patentear a minha marca” ou “preciso registrar a minha marca”. Cada uma dessas expressões dizem respeito a um processo diferente.
É muito comum se confundir com os termos marcas e patentes. Este assunto pode parecer complicado, mas é essencial compreender a diferença entre eles para saber exatamente qual a sua necessidade. O registro de uma patente possui processos diferenciados de um registro de marca.
O registro de marca é para quem deseja a proteção e direito sobre o nome, símbolo ou figura de um serviço ou produto. O processo de propriedade de marca é feito através do INPI e é mais rápido que o registro de patentes. O registro de marca pode ficar pronto em até 30 meses e seus custos variam entre pessoa física e jurídica. Para realizar o registro de uma marca, esta deve ser nova e cumprir com sua função.
O registro de patente está relacionada sempre com a invenção de um produto inovador. E é utilizada para proteger a invenção e não o nome desta invenção (para esse caso, se utilizará o registro de marca explicado acima). O registro de patentes também é concedido pelo INPI e é um título de propriedade que descreve e protege a fabricação, utilização ou comercialização da invenção inovadora por terceiros. O processo de registo pode demorar até 7 anos e tem validade de até 20 anos. Qualquer pessoa física ou jurídica pode entrar com o pedido para o registro de uma patente.
Para realizar o registro de uma patente, a invenção deve ter utilidade industrial, ter utilização permitida por lei e ser desconhecida pela comunidade científica.
De forma rápida a marca é o nome do produto (ou serviço) e a patente é a invenção do produto inovador.
Entendendo a diferença entre os registros você pode compreender melhor qual é o registro ideal para a sua necessidade e a importância de contar com a ajuda de uma consultoria que realizará pesquisas iniciais de avaliação, viabilidade e monitoramento do processo junto ao INPI.
Os registros de marca e patente são importantes para que a pessoa ou empresa tenha exclusividade de suas marcas e inovações no mercado comercial.
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