Gradiente e Apple disputam direitos de uso do iPhone

A disputa pela marca iPhone entre a Apple e a empresa brasileira IGB Eletrônica, dona da Gradiente, pelos direitos de uso do nome iPhone já acontece no Brasil há dez anos.

O caso agora será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após as duas empresas recusarem os termos de conciliação nas 20 sessões conciliatórias que aconteceram desde dezembro de 2020. As empresas não chegaram a um acordo nas audiências sobre quem seria a verdadeira proprietária do nome iPhone.

O problema começou nos anos 2000, quando a Gradiente solicitou junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) o registro da marca G Gradiente iPhone e ele foi concedido apenas em 2008, mas em 2007 a Apple anunciou seu famoso smartphone.

Em 2013, a big tech americana entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular o registro pela empresa brasileira e, desde então, as duas travam uma disputa judicial pelos direitos de uso da marca.

Diferentemente dos Estados Unidos, que beneficiam a marca por seu valor e reconhecimento no mercado, no Brasil quem registra primeiro a marca tem direito sobre ela – salvo raras exceções.

Em 2018, o STJ, em decisão judicial, favoreceu a Apple e retirou a exclusividade de uso da marca iPhone da Gradiente, mas a IBG Eletrônica recorreu diretamente ao STF que inicialmente negou o pedido, mas em agosto de 2020 iniciou a tramitação do processo.

A disputa pelos direitos de uso do “iPhone” não é exclusiva no Brasil. A Apple já entrou em acordos judiciais com empresas que contestaram a propriedade industrial em países como México, China e até nos Estados Unidos.

Essa situação mostra como o registro de marcas e patentes é importante para a proteção e exclusividade de direitos de uso das marcas.

A Província Marcas e Patentes atua junto ao INPI para garantir seus direitos e interesses, garantindo a segurança da sua marca.

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