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Província Marcas e Patentes
Privacidade

Política de Privacidade

O que a Província faz com o que você digita aqui, em português e sem rodeio. Se algo neste texto não descrever o que o site faz, o texto está errado e queremos saber.

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Quem trata os seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Província Marcas e Patentes, inscrita no CNPJ sob o número 06.052.821/0001-58, com sede na Av. Iguaçu, 1412, Água Verde, Curitiba/PR, CEP 80250-190.

Para qualquer assunto desta política, incluindo o exercício dos seus direitos como titular de dados, o canal é sac@provinciamarcas.com.br ou o telefone (41) 3233-0227.

O que este site coleta

Duas informações, e apenas isso. A primeira, é o que você escreve: o nome de marca digitado no campo de consulta e, quando você nos escreve, o conteúdo da mensagem, com o nome, o e-mail e o telefone que você mesmo informar.

No formulário de contato é desta forma: nome, e-mail e telefone obrigatórios porque sem eles ninguém consegue responder você, mais a marca e a mensagem, que são opcionais. Junto a essas informações fica guardada a página de onde o pedido saiu (um caminho interno como “contato” ou “filial”), para sabermos qual página conecta com quem precisa de nós.

O que o formulário não guarda, e é decisão nossa, não descuido: o seu endereço IP e o seu navegador não são gravados junto do pedido. Seria fácil, e é uma prática comum, mas informação que ninguém vai usar é informação que só cria dever de guarda, tornando-se mais um ativo que corre risco de insegurança digital.

A segunda, é o registro técnico de acesso, que todo servidor web mantém: endereço IP, data e hora, página solicitada, código de resposta e o navegador usado. Esse registro existe para manter o site no ar e investigar abuso. Essa é uma exigência do provedor pelo Marco Civil da Internet.

Este site não pede CPF, não pede documento e não pede dado bancário. Se alguma página passar a pedir, ela dirá para quê antes de você preencher.

Por que tratamos cada dado

A consulta de marca e as mensagens que você envia são tratadas para responder você e conduzir o serviço que você solicitou. Isso é o que a LGPD chama de execução de contrato ou de procedimento preliminar a ele (art. 7º, V). Os registros de acesso do servidor são mantidos por obrigação legal (art. 7º, II) e para a segurança do próprio site, no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX).

Quando o tratamento depender do seu consentimento (comunicação de marketing, por exemplo), ele será pedido de forma destacada e poderá ser retirado a qualquer momento, sem que isso afete o serviço já contratado.

Cookies e medição de audiência

Este site usa um cookie técnico para manter a sua sessão nas áreas de acesso restrito. Ele não identifica você fora daqui, não segue você em outros sites e não alimenta publicidade. Sem isso, não há como ficar conectado, então ele não tem como ser recusado à parte: quem não entra em área restrita nunca o recebe.

Além dele, a Província pode ligar ferramentas de medição de audiência e de anúncio. São quatro, elas estão listadas abaixo uma a uma, e esta página diz, a cada visita, quais estão de fato no ar: o aviso a seguir é lido da mesma configuração que liga as ferramentas, e não de um texto escrito à mão que poderia ficar para trás.

Nenhuma delas carrega antes de você aceitar. Quando há alguma configurada, a pergunta aparece na sua primeira visita; enquanto você não responder, ou se você recusar, o site não emite as etiquetas dessas ferramentas nem autoriza o navegador a falar com esses domínios. Não é um aviso bloqueado depois de carregar: o pedido não chega a ser feito.

Agora estão ligadas: Google Analytics 4, Gerenciador de Tags do Google, Google Ads, Pixel da Meta. As demais da lista abaixo não estão.

  • Google Analytics 4, operado por Google. Instala cookies próprios do site, com nomes começados em _ga. Coleta as páginas que você abre, quanto tempo fica, de onde chegou (busca, anúncio ou link de outro site), o tipo de aparelho e a localidade aproximada. Serve para saber quais páginas trazem cliente, não para identificar você pelo nome.
  • Gerenciador de Tags do Google, operado por Google. Não instala informação alguma por conta própria. Não coleta informação sozinho. É um carregador, dessa forma quem coleta é a etiqueta que estiver configurada dentro dele, no painel do Google. Por isso ele é o único item dessa lista cujo conteúdo não está inteiramente descrito aqui — o que ele carrega é escolhido fora deste site, e é honesto dizer isso em vez de dar a lista por completa.
  • Google Ads, operado por Google. Instala cookie de acompanhamento de conversão. Coleta a ligação entre o anúncio em que você clicou e o que fez aqui depois — por exemplo, ter enviado o formulário. Serve para o Google contar quantos pedidos vieram de cada anúncio, e pode alimentar a exibição de novos anúncios para quem já visitou o site.
  • Pixel da Meta, operado por Meta. Instala cookie _fbp. Coleta as páginas que você abre e as ações que faz aqui, enviadas à Meta para medir os anúncios do Facebook e do Instagram e para formar público de anúncio. Se você tem conta na Meta, essa visita pode ser associada a ela pela própria Meta.

A base legal dessas ferramentas é o seu consentimento, e você pode recusá-las sem perder nada do site: nenhuma delas é necessária para navegar, pedir orçamento ou falar com a Província. Você pode mudar a sua resposta agora, aqui, quantas vezes quiser:

Você ainda não respondeu. Enquanto não responder, nenhuma delas carrega. A resposta vale por 6 meses e fica só neste navegador; em outro aparelho perguntamos de novo, e apagar os cookies do site apaga a resposta junto.

Se preferir resolver isso de uma vez para todos os sites, e não só para este, você pode bloquear cookies de terceiros nas configurações do seu navegador (todos os navegadores atuais permitem isso, e vários já o fazem por padrão), instalar o complemento de desativação do Google Analytics, ajustar a exibição de anúncios na sua Central de Anúncios do Google e nas preferências de anúncio da Meta. Apagar os cookies do site remove os que já tiverem sido gravados, mas só os cookies: o que já tiver sido enviado à Meta, no caso descrito no parágrafo seguinte, não volta atrás por apagar cookie.

O que essas ferramentas coletam vai para Google e Meta, que os tratam segundo as políticas delas e em servidores fora do Brasil. A Província não controla o que cada uma faz com esses dados depois de recebidos, e não recebe de volta o nome de quem visitou.

Um caso é diferente dos outros e merece ser dito por extenso. Se você aceitou a medição e enviou o formulário de contato, o site avisa a Meta que houve um pedido, e esse aviso sai do nosso servidor, não do seu navegador. Vão juntos o seu e-mail e o seu telefone transformados por um cálculo de mão única (a função SHA-256), que impede lê-los de volta, mas serve, sim, para a Meta reconhecer você se já tiver esses mesmos dados. Não vão o seu nome, a marca sobre a qual você escreveu nem o texto da sua mensagem.

Isso existe por um só motivo: bloqueador de anúncio e as travas do iPhone impedem o navegador de avisar. Sem esse aviso, a Província não sabe qual anúncio trouxe qual pedido. Quem recusa a medição não tem esse envio, e recusar não muda em nada o atendimento do pedido: ele chega, é lido e respondido da mesma forma.

Com quem os dados são compartilhados

Com o INPI, quando você contrata um registro: um pedido de marca ou de patente é um processo administrativo público, e os dados do titular constam do pedido e da Revista da Propriedade Industrial. Isso é do desenho do sistema de propriedade industrial brasileiro, não uma escolha da Província.

Com fornecedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail, banco de dados), que operam como operadores, sob contrato, apenas na medida necessária para o serviço funcionar. E com autoridades públicas, quando houver determinação legal ou ordem judicial.

Com Google e Meta, quando alguma das ferramentas de medição estiver ligada, e só o que está descrito na seção de cookies acima, que também diz quais estão no ar neste momento.

A Província não vende, não aluga e não cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Por quanto tempo guardamos

  • Consultas de marca, pedidos do formulário de contato e mensagens sem contratação: até 12 meses, para dar continuidade a um atendimento que você retome.
  • Dados de clientes e dos processos conduzidos: enquanto durar a relação e por pelo menos 5 anos após o encerramento, prazo em que ainda cabe questionamento sobre o serviço.
  • Registros de acesso do servidor: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Vencido o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a guarda for exigida por lei ou necessária para o exercício de direitos em processo.

Os seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo, o direito de saber se tratamos dados seus e quais são; de corrigir dado incompleto ou desatualizado; de pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado fora da lei; de pedir a portabilidade; de saber com quem compartilhamos; e de revogar o consentimento que você tenha dado.

Para exercer qualquer um deles, escreva para sac@provinciamarcas.com.br. A Província responde em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de entregar dado pessoal: é proteção sua, não obstáculo.

Se a resposta não resolver, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD.

Segurança

O site trafega inteiramente sob HTTPS. O acesso à base é restrito a quem precisa dele para trabalhar, e nenhuma senha é guardada em texto legível. Nenhuma medida elimina o risco por completo; havendo incidente de segurança com risco relevante a você, a Província comunica você e a ANPD, como manda o art. 48.

Crianças e adolescentes

Os serviços da Província se dirigem a quem tem capacidade para contratar. Não coletamos dados de menores de forma consciente; se isso acontecer por engano, o dado é eliminado assim que identificado.

Mudanças nesta política

Toda alteração troca a data no topo desta página. Quando a mudança for relevante (nova finalidade, novo compartilhamento, nova ferramenta de medição), ela é anunciada no site antes de passar a valer.

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