Meu código-fonte fica público depois do registro?

Não. O procedimento é sigiloso: o INPI recebe apenas trechos do código em forma cifrada, o suficiente para identificar a obra sem revelar o conteúdo. O código-fonte não é publicado nem fica acessível a terceiros.

Software se registra ou se patenteia?

Programa de computador se registra, e o registro protege a expressão do código. A solução técnica embarcada num sistema pode, em situações específicas, ser objeto de pedido de patente. São caminhos diferentes, e a análise inicial define qual se aplica ao seu caso.

Preciso registrar de novo a cada nova versão?

Não é obrigatório, mas versões com alteração relevante costumam justificar novo registro: o que está protegido é o código depositado, e é ele que serve de prova na data em que foi depositado.

Serviços

Registro de software

O registro de programa de computador no INPI comprova autoria e data, sustenta contratos de licenciamento e resiste a auditoria de investidor. E o código não fica exposto: o INPI recebe apenas trechos cifrados.

Por que registrar

Comprova autoria e anterioridade contra plágio e uso indevido do código.
Fortalece contratos de licenciamento: SaaS, white label, assinatura.
Valoriza o ativo tecnológico da empresa no balanço.
Facilita auditoria e due diligence em captação de investimento.
Serve de prova em disputa com concorrente ou ex-sócio.

O que pode ser registrado

Se existe código, existe o que registrar: aplicativos, sistemas web, APIs, ERPs, CRMs, automações, modelos de inteligência artificial, jogos, scripts e plataformas.

Como funciona

Análise técnica inicial para verificar a registrabilidade.
Seleção dos trechos do código-fonte que vão compor o pedido.
Criptografia dos trechos e preparação da documentação exigida.
Protocolo do pedido no INPI.
Acompanhamento até a emissão do certificado.

Perguntas frequentes

Meu código-fonte fica público depois do registro?: Não. O procedimento é sigiloso: o INPI recebe apenas trechos do código em forma cifrada, o suficiente para identificar a obra sem revelar o conteúdo. O código-fonte não é publicado nem fica acessível a terceiros.
Software se registra ou se patenteia?: Programa de computador se registra, e o registro protege a expressão do código. A solução técnica embarcada num sistema pode, em situações específicas, ser objeto de pedido de patente. São caminhos diferentes, e a análise inicial define qual se aplica ao seu caso.
Preciso registrar de novo a cada nova versão?: Não é obrigatório, mas versões com alteração relevante costumam justificar novo registro: o que está protegido é o código depositado, e é ele que serve de prova na data em que foi depositado.

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