Registro de marca no INPI
A marca só é sua quando está registrada. Conduzimos o pedido do exame de viabilidade ao certificado e acompanhamos cada publicação da Revista da Propriedade Industrial no caminho.
O que fazemos
- Pesquisa de anterioridade: busca técnica na base do INPI por marcas idênticas e semelhantes nas classes que se aplicam ao seu negócio, com parecer sobre o risco de cada uma.
- Registro: elaboração, depósito e acompanhamento do pedido, com as manifestações e os recursos necessários enquanto o processo corre.
- Defesa: oposição a pedidos de terceiros, processo administrativo de nulidade e as demais manifestações para proteger a marca já registrada.
- Vigilância: monitoramento contínuo dos pedidos novos de concorrentes e do seu segmento, com relatório de colidência quando um conflito aparece.
Por que registrar
O registro é a prova legal de que a marca é sua e de que só você pode usá-la no seu ramo, em todo o território nacional. É ele que sustenta a ação contra quem copiar ou imitar a sua marca, ou desviar a sua clientela com um nome parecido com o seu.
Registrada, a marca também vira patrimônio: pode ser licenciada, cedida mediante remuneração e lançada no capital social da empresa. E protege contra o pior cenário, que é ser obrigado a trocar de nome depois de anos construindo reputação nele.
Como o processo anda
Após o depósito do pedido, o INPI publica na Revista da Propriedade Industrial. A partir da publicação, abre-se o prazo para que terceiros apresentem oposição. É por isso que a busca prévia importa: ela mostra quem provavelmente vai se opor antes de você gastar com embalagem, fachada e site.
Passada a fase de oposição, o pedido vai a exame de mérito. Cada publicação sobre o seu processo é acompanhada pela nossa equipe, e você é avisado do que aconteceu e do que vem a seguir.
Perguntas frequentes
- Ter CNPJ ou domínio registrado garante a marca?
- Não. O CNPJ registra a empresa na Receita Federal, o domínio registra o endereço na internet e nenhum dos dois dá direito sobre o nome. A exclusividade de uso da marca vem do registro no INPI, e só dele.
- Quanto tempo vale o registro de marca?
- Dez anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais de dez anos, sem limite de renovações. A prorrogação precisa ser pedida no último ano de vigência: se passar, o registro é extinto.
- Já existe uma marca parecida com a minha. Ainda posso registrar?
- Depende da semelhança e da classe. Marca parecida em ramo diferente costuma conviver; marca parecida no mesmo ramo eleva bastante a chance de oposição e de indeferimento. A pesquisa de anterioridade existe para responder isso antes do depósito.
- A consulta de viabilidade tem custo?
- Não. A consulta inicial da sua marca é gratuita e não exige cadastro.
Registro de marcas: comece por aqui.
Deixe o nome e o telefone: a gente responde em até um dia útil, e a conversa já começa com a sua situação na mão.
Ou, se ainda é cedo para conversar, consulte se o nome está livre: é grátis e não pede cadastro.